Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, quais são os contextos nos quais esta legislação não se aplicará:

Qual o procedimento que busca materializar os princípios da legalidade, da segurança jurídica, da presunção de validade e legitimidade dos atos admini...

Considerando os princípios e disposições normativas contidos na Lei Federal n. 14.133/1993 acerca do planejamento de compras do Poder Público, assinal...

É impedido de atuar em Processo Administrativo o servidor ou autoridade, exceto:

De acordo com a Lei Federal 10.520/02. A fase preparatória do pregão observará o seguinte:I- a autoridade competente justificará a necessidade de cont...

No que tange ao Concurso Público, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – A posse em concurso público ocorrerá no pr...

Os atos administrativos são praticados por autoridades públicas ou particulares que exerçam prerrogativas públicas e caracterizam-se por dependerem ex...

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, é um conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades p...

Ao receber um pedido de ocupação de via pública para a realização de um evento. Ao verificar a documentação, percebe-se que o requerimento foi submeti...

Assinale a alterativa correta, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990:

No que se refere ao procedimento da sindicância, analise as afirmativas a seguir e, ao final, assinale a alternativa CORRETA:I – Pode ser sigilosa ou ...