///
Segundo a legislação vigente, compete ao SUS as seguintes atribuições, EXCETO:
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dispõe sobre a participação da comunidade na gestã...
Com vistas ao fomento da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recurso...
De acordo com a Lei n0 8.080/1990, à direção Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete definir e coordenar os seguintes sistemas, com exceção d...
A vigilância sanitária tem como objetivo:
De acordo com a RDC 222/2018 da Anvisa que regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências, o...
Acerca do disposto na Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas a seguir:I. Os propósitos do Sistema Único de Saúde (SUS) abrangem a identificação...
Um laboratório realizava a produção de cosméticos e produtos de higiene sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente, contrarian...
Sobre a Lei 8080/90, considere a alternativa incorreta:
A Lei 10.216/2001 busca promover a inclusão social das pessoas com transtornos mentais, incentivando o acolhimento e o respeito aos direitos ________....
Na operacionalização do Art. 19-I da Lei 8.080/90, que dispõe sobre atendimento e internação domiciliares, a atuação da equipe multidisciplinar em ter...