Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202479679De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de ex...1457941202479679Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:ADeixar de aplicar a pena, considerando as circunstâncias do caso.BAplicar pena de detenção, independentemente das circunstâncias.CSubstituir a pena de detenção por pena de reclusão.DAplicar apenas multa, sem detenção.EDeterminar a apreensão do animal e a prisão do infrator, sem considerar as situações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459453Direito AmbientalAssinale a alternativa que não condiz com as penas restritivas de direito previstas na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).Questão 457941202462357Direito AmbientalAcerca do que dispõe a Resolução CONAMA 430/2011 (Lançamentos de Efluentes), no que tange às Condições e Padrões de Lançamentos de Efluentes, analise ...Questão 457941202469902Direito AmbientalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.São Crimes contra a Flora:I - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais ...Questão 457941202478569Direito AmbientalQual das alternativas a seguir identifica o nome do sistema eletrônico de abrangência nacional criado para a gestão das informações ambientais dos imó...Questão 457941202479742Direito AmbientalAntônio adquiriu um lote de sementes de milho de um fornecedor estrangeiro sem verificar sua origem e qualidade. Posteriormente, ele comercializou ess...Questão 457941202479757Direito AmbientalA Mata Atlântica é o bioma predominante no estado de São Paulo. Segundo a legislação vigente, são florestas nativas e ecossistemas integrantes desse b...Questão 457941202479846Direito AmbientalAnalise as assertivas a seguir e responda (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.( ) Licenciamento Ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão a...Questão 457941202480010Direito AmbientalEstabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência ...Questão 457941202480332Direito AmbientalAs origens de poluição atmosférica são variadas e inúmeras são também as formas de impedir ou de aliviar a poluição. A legislação ambiental é rica em ...Questão 457941202494764Direito AmbientalSobre a Lei Federal n 9.605/98 (crimes ambientais), analise as assertivas a seguir.I – As penas de interdição temporária de direito são a proibição de...