Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202480184A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar:1457941202480184Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e DesapropriaçãoA desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar:APrejuízo patrimonial do proprietário do solo.BAutorização legislativa para a desapropriação dos bens de domínio dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal pela União e dos bens de domínio dos Municípios pelos Estados.CA exploração ou a conservação dos serviços públicos.DA salubridade pública.EA segurança nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458597Direito AdministrativoO ato pelo qual o Agente Público, sem qualquer suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercíci...Questão 457941202462539Direito AdministrativoConsidere as seguintes assertivas acerca do Procedimento de Manifestação de Interesse Social previsto na Lei Federal n. 13.019/2014: “I - A realização...Questão 457941202466763Direito AdministrativoEm conformidade como a Lei Federal nº 9.784/1999, em seu artigo 9º, parágrafo IV, “são legitimados como interessados no processo administrativo as pes...Questão 457941202468241Direito AdministrativoTanto portarias quanto decretos são atos normativos utilizados na administração pública, mas têm finalidades e características diferentes. Acerca dos ...Questão 457941202472453Direito AdministrativoDeterminado Município brasileiro pretende construir um centro multiesportivo de referência estadual, obra complexa e de grande vulto, com custo estima...Questão 457941202478542Direito AdministrativoNo que tange ao Dever de Licitar é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941202494718Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n. 5.188 de 2019, são requisitos para o provimento em cargo público:Questão 457941202495104Direito AdministrativoConsiderando a Lei de Improbidade n.º 8.429/1992, assinale a alternativa correta.Questão 457941202519137Direito AdministrativoNo que se refere ao procedimento da sindicância, analise as afirmativas a seguir e, ao final, assinale a alternativa CORRETA:I – Pode ser sigilosa ou ...Questão 457941202519655Direito AdministrativoA licitação é o procedimento obrigatório a ser utilizado pela Administração Pública para realizar suas contratações, sejam as aquisições de bens e ser...