Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os cinco princípios da (o)?

Na esfera do Processo Administrativo, certos sujeitos são considerados partes legítimas. Identifique qual dos seguintes não se qualifica como um inter...

São atribuições/deveres inerentes ao cargo público, exceto:

O Executivo Municipal de Grande Serra almeja firmar contrato para serviços de mão-de-obra mecânica, voltados à manutenção da frota de ambulâncias da S...

Com base no artigo 5º da Lei Federal nº 14.133/2021 que determina os princípios a serem observados na aplicação da lei, assinale a alternativa que con...

Acerca das portarias, assinale a alternativa correta.

A compra de medicamentos na rede pública ocorre, geralmente, por meio de procedimento licitatório. Contudo, pode haver situações que justifiquem a com...

Somente a prevista em lei, sendo em regra por escrito, admitindo-se de outra maneira quando a lei assim autorizar. O ato administrativo está sujeito a...

Conforme estabelecido pela Lei no 8.112/1990, qual das alternativas a seguir apresenta todas as sanções disciplinares aplicáveis aos servidores públic...

A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, r...

No que tange a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – É vedada ...