Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202480359B.T., 27 anos, cometeu um crime ambiental. Assinale a alternativa que NÃO representa uma circunstância a ser considerada...1457941202480359Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998B.T., 27 anos, cometeu um crime ambiental. Assinale a alternativa que NÃO representa uma circunstância a ser considerada para atenuação da pena do jovem, segundo a Lei nº 9.605/12.ABaixo grau de instrução do agente.BColaboração com os agentes responsáveis pela vigilância e controle ambiental.CRealização da infração durante a noite.DDemonstração de arrependimento pelo infrator.EComunicação prévia feita pelo agente sobre o perigo iminente de degradação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202470279Direito AmbientalAs alternativas abaixo apresentam os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto um. Assinale uma alternativa que não corresponde a um pr...Questão 457941202477360Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, estabelece diretrizes e responsabilidades para ...Questão 457941202477454Direito AmbientalDe acordo com a redação exata do Art. 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, “considera-se infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que v...Questão 457941202477519Direito AmbientalNa região do médio São Francisco, entre os estados da Bahia e Pernambuco, foi identificada uma área com elevada importância para a conservação da faun...Questão 457941202477528Direito AmbientalUm empresário local do município Alfa deseja solicitar licença ambiental para a instalação de uma pequena fábrica de cerâmica artesanal, destinada à p...Questão 457941202477565Direito AmbientalUm engenheiro civil, responsável pela gestão de resíduos de uma grande obra, decide separar os materiais recicláveis (metal, plástico, papel) dos não ...Questão 457941202479748Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta um Estado que NÃO faz parte da Amazônia Legal.Questão 457941202479764Direito AmbientalUm fiscal ambiental precisa conhecer a classificação dos corpos d’água do São Paulo para garantir o cumprimento das legislações vigentes. As águas (in...Questão 457941202479838Direito AmbientalNo que tange ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.I – As unidades de con...Questão 457941202480240Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos objetivos da política ambiental brasileira é: