Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202480417Com base na legislação municipal de Araçariguama/SP, a edificação de torre destinada à instalação de antena de transmiss...1457941202480417Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AraçariguamaCom base na legislação municipal de Araçariguama/SP, a edificação de torre destinada à instalação de antena de transmissão de radiação eletromagnética, telefonia celular ou fixa, radio telecomunicações e similares dependerá de autorização:Ado Gabinete do Prefeito.Bda Secretaria de Comunicação.Cda Controladoria Geral do Município.Dda Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Meio Ambiente e Agricultura.Eda Secretaria de Habitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460916Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:I. do Prefeito Municipal;II. da população, subscrita por 5% (cinco por cento) do eleito...Questão 457941202468229Legislação Municipal (São Paulo)O poder municipal é dividido em três esferas: executivo, legislativo e, em alguns casos, o judiciário. Cada uma dessas esferas possui funções e respon...Questão 457941202468233Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Lorena dispõe sobre o poder legislativo, competindo à Câmara, privativamente, as seguintes atribuições:( ) Eleger e dis...Questão 457941202480233Legislação Municipal (São Paulo)A poda drástica ou a supressão de árvore na arborização urbana, sem autorização prévia do órgão competente, constitui infração sujeita a:Questão 457941202489222Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei Orgânica do Município de Osasco, analise as assertivas abaixo.I - São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o ...Questão 457941202492170Legislação Municipal (São Paulo)Ainda sobre a Lei nº 3238, que disciplina a organização do sistema municipal de ensino do município de Amparo, “As instituições de educação e de ensin...Questão 457941202492615Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 3829/2015, que aprovou o plano Municipal de Educação de Amparo para o decênio 2015/2025, marque a opção que corresponde a uma d...Questão 457941202493176Legislação Municipal (São Paulo)Em observância literal aos pressupostos definidos pela Lei n. 3238/2007, foram propostos a seguir alguns dos objetivos da Educação Municipal de Amparo...Questão 457941202494722Legislação Municipal (São Paulo)O retorno à atividade do servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo e especialidade de atribuições e vencimento...Questão 457941202509933Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos Campos de Atuação dos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal: