Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe est...

Em relação aos Crimes Contra a Honra, analise os itens a seguir.I – Considera-se Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação...

De acordo com a Lei 10.826/2003, analise as afirmativas abaixo e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.Aos residentes em áreas rur...

Os crimes previstos pela Lei 13869/2019 são de ação:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. De acordo com a Lei de Drogas, fica instituída a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas,...

De acordo a Lei Federal 10.826/2003, o que significa a sigla Sinarm?

A ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem, causada por terceiro, que resulte na aceleração do parto da vítima é caracterizada como:

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/06), assinale a alternativa com a sequencia correta._______________, entendida como qualque...

Carla vive um relacionamento com Lucas, que frequentemente a manipula emocionalmente, fazendo-a sentir-se culpada por situações que não cometeu. Lucas...

Sobre a extinção da punibilidade pela prescrição, analise as afirmativas a seguir.I – A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento ...

Leia: Art. 291 - Fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto e...