Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202482373De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à guarda, é correto afirmar que:1457941202482373Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à guarda, é correto afirmar que:AÉ destinada unicamente a regularizar a posse de fato nos procedimentos de tutela e adoção.BPermite, em situações específicas, que o detentor represente a criança ou adolescente na prática de atos determinados.CImpede, salvo decisão judicial em sentido contrário, o direito de visitas dos pais.DPode ser deferida em favor de estrangeiros em procedimentos de adoção, desde que sejam observadas as normas do país de origem.EConfere ao detentor a exclusão do dever de assistência material por parte dos pais biológicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202466274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particu...Questão 457941202473662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde. Qual das alternativas a...Questão 457941202482358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a legislação, quem é responsável por dispor sobre o local, dia e horário de funciona...Questão 457941202482377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar ...Questão 457941202491923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a...Questão 457941202491932Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cinco estudantes estavam revisando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram diferentes definições sobre o que se considera "criança" e ...Questão 457941202497119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem se que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXC...Questão 457941202497653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Há exatos 34 anos, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previsto na Lei Federal nº 8.069, marcou a história dos direitos humanos ...Questão 457941202501480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo com o termo correspondente.“A criança e o adolescente têm direito...Questão 457941202501922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...