Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202482939De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, assinale a alternativa correta. A participação popular será garanti...1457941202482939Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de OsascoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, assinale a alternativa correta. A participação popular será garantida mediante:APlebiscito, referendo, conselhos municipais, audiências comunitárias, conselhos populares e tribuna especial.BReferendo, iniciativa privada de leis, audiências legislativas, conselhos especiais, plebiscito e tribuna consultiva.CPlebiscito, audiências públicas, conselhos educacionais, referendo especial, tribuna municipal e iniciativa coletiva de leis.DPlebiscito, referendo, iniciativa popular de leis, audiências públicas, conselhos populares e tribuna livre.EReferendos, audiências comunitárias, plebiscito, iniciativa de conselhos populares, conselhos de bairro e tribuna legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459769Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às posturas relativas à higiene dos terrenos e edificações no Município de São Miguel Arcanjo/SP, avalie as afirmativas a seguir e...Questão 457941202459771Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a tranquilidade pública e os ruídos urbanos no Município de São Miguel Arcanjo/SP, assinale a alterativa em desacordo com a legislação municipal...Questão 457941202460943Legislação Municipal (São Paulo)Leia atentamente os itens a seguir:I - _________ é o retorno do servidor aposentado ao serviço público, por determinação da autoridade competente.II -...Questão 457941202461126Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, o Município, mediante autorização da Câmara Municipal, poderá realizar obras de ...Questão 457941202472937Legislação Municipal (São Paulo)Analise os itens a seguir sobre o atendimento educacional às pessoas com deficiência, segundo a Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, e assin...Questão 457941202480429Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do licenciamento de atividades comerciais e industriais no Município de Araçariguama/SP, e com base na legislação vigente, informe se é verdade...Questão 457941202492613Legislação Municipal (São Paulo)Sobre os princípios pelos quais a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal deve estar baseada, conforme a Lei nº 3238/2007, analise as afirmaçõe...Questão 457941202494807Legislação Municipal (São Paulo)Imediatamente depois da posse, os Vereadores reunir-se-ão sob a presidência do mais votado dentre os presentes e, havendo maioria absoluta dos membros...Questão 457941202497121Legislação Municipal (São Paulo)Consoante o artigo 7° da Lei Municipal n. 3.238/2007, as instituições de educação e de ensino, respeitadas as normas comuns nacionais e as do Sistema ...Questão 457941202510340Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a distinção entre os cargos públicos de carreira e os cargos públicos isolados, conforme o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos...