Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202483285Segundo a Lei nº 8.080/1990, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e a internação domiciliares devem ...1457941202483285Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Varginha - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSSegundo a Lei nº 8.080/1990, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados:AApenas em áreas rurais e em situações de calamidade pública, por profissionais de atenção primária.BPor equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.CSomente mediante solicitação judicial, quando o paciente não apresentar condições financeiras para tratamento hospitalar.DCom autorização exclusiva do gestor municipal de saúde, sem necessidade de avaliação técnica.EPor profissionais voluntários vinculados a organizações não governamentais previamente credenciadas pelo SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460850Direito SanitárioAssinale a alternativa que contempla uma disposição NÃO prevista na Lei nº 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde.Questão 457941202476685Direito SanitárioAnalise os itens a seguir de acordo com o Decreto Federal n 7.508/2011 e assinale a alternativa correta.I – O SUS constitu do pela conjuga o das a...Questão 457941202480124Direito SanitárioMarque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com Decreto-Lei 986/1969 – Institui nor...Questão 457941202480319Direito SanitárioCom base no Art. 6º da Lei Federal nº 9.782/1999, assinale a alternativa correta sobre os objetivos de sua atuação:Questão 457941202480575Direito SanitárioAnalise os itens abaixo de acordo com a Lei Estadual n.º 10.083, de 23 de setembro de 1998.I – Entende-se por saúde da população o conjunto de ações q...Questão 457941202482081Direito SanitárioAcerca da alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), julgue os itens abaixo:I - Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, ...Questão 457941202482089Direito SanitárioAcerca da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é correto afirmar:Questão 457941202484491Direito SanitárioDe acordo a Lei n 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos servi...Questão 457941202489990Direito SanitárioIdentifique, dentre as alternativas a seguir, aquela que não corresponde a uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde, conhecido como Lei Orgânica d...Questão 457941202494108Direito SanitárioSobre a telessaúde, dentro dos pressupostos legais da Lei 8080/1990, destaque a alternativa que apresenta um erro conceitual.