Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a lei 8.080/1990, exceto:

À direção nacional do SUS compete, exceto o que se apresenta em:

Acerca dos fundamentos e diretrizes da atenção básica, analise as alternativas e assinale a correta.

De acordo com o § 3.º do Art. 3.º da Lei Federal n.º 8.142/1990, os municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúd...

Com base na Legislação Federal vigente, a respeito da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que apresenta uma doença/agravo de notificação compulsória imediata:

Com base na Lei 8080/90, todos os indicados, abaixo, são princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, exceto:

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, b...

Nos termos da Portaria CVS nº 16/2003, a ferramenta de trabalho e gerência dos órgãos de vigilância sanitária que compõem o Sistema Estadual de Vigilâ...

A Lei 8.080/90 define as competências de cada esfera de governo no âmbito do SUS. Relacione a coluna da esfera governamental com a competência correta...

De acordo com a Lei 8080/1990, em seu artigo 16, são destacadas as competências da direção nacional do SUS. Em relação aos sistemas que são definidos ...