Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202486435De acordo com a Lei Federal 8.142/1990. Quanto tempo a Conferência de Saúde deve ocorrer e quem pode convocá-la?1457941202486435Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei Federal 8.142/1990. Quanto tempo a Conferência de Saúde deve ocorrer e quem pode convocá-la?AA Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos, e pode ser convocada apenas pelo Poder Executivo.BA Conferência de Saúde deve ocorrer a cada dois anos, e pode ser convocada pelo Poder Legislativo ou pelo Conselho de Saúde.CA Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos, e pode ser convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.DA Conferência de Saúde deve ocorrer a cada cinco anos, e pode ser convocada exclusivamente pelo Conselho de Saúde.EA Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos, e pode ser convocada pelo Conselho de Saúde ou, extraordinariamente, Poder Executivo ou pelo Conass.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202470351Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal n 7.508/2011, assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas.Para efeito deste Decreto, considera-se:_...Questão 457941202473924Direito SanitárioLeia com atenção o enunciado abaixo: Conforme Lei Federal nº 8.142/1990, o Conselho de Saúde, em caráter __________ e deliberativo, órgão colegiado co...Questão 457941202476157Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), assinale a alternativa correta:Questão 457941202476326Direito SanitárioAcerca dos direitos relacionados à saúde reprodutiva, nos termos das legislações vigentes, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira ...Questão 457941202477158Direito SanitárioDe acordo com o artigo 13 da Lei Orgânica da Saúde, “a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em espe...Questão 457941202479361Direito SanitárioA RDC 222 de 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde e se aplica aos ger...Questão 457941202480115Direito SanitárioDe acordo com a Lei 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras provi...Questão 457941202484316Direito SanitárioDe acordo com o Art. 1° da Lei n° 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará com instâncias colegiadas em cada esfera de governo, sem prejuízo...Questão 457941202484742Direito SanitárioDe acordo a Lei Federal n° 8.142/1990, analise os itens abaixo.I - A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários ...Questão 457941202490375Direito SanitárioA lei 8.142 de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais...