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De acordo com a Resolução Contran Nº 996, de 15 de Junho de 2023. § 4º As bicicletas elétricas podem ser dotadas de modo de assistência a pé, função que permite ao condutor ativar a assistência do motor elétrico sem pedalar.
Qual é o limite de velocidade que podem ser dotadas de modo de assistência a pé?