Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202492396Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO...1457941202492396Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaOs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:Aidentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.Bfornecer declaração de nascimento onde constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.Cproceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades, no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.Dmanter registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos.Emanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende em seu texto, algumas leis específicas que corroboram para o pleno atendimento às necessidades integ...Questão 457941202466538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas abaixo está correta sobre a idade do adotando à data do pedido de adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (...Questão 457941202474000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana, uma adolescente, está em um programa de acolhimento institucional devido a situações familiares complicadas. Seu pai está atualmente privado de l...Questão 457941202474004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola de ensino fundamental, a professora percebe que um aluno, João, apresenta frequentes hematomas e sinais de maus-tratos. Além disso, obse...Questão 457941202482300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o exercício efetivo da função de conselheiro tutelar constituirá serviço público relevante e esta...Questão 457941202492540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica que “Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante...Questão 457941202496583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), constitui atribuição de um órgão específico encaminhar ao Ministério Público...Questão 457941202501923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é caracterizado por um forma de direito...Questão 457941202502379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos. Dia...Questão 457941202504239Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à posição defendida pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comun...