Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202492529A Lei Municipal 3238, de 24 de janeiro de 2007, disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de ...1457941202492529Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AmparoA Lei Municipal 3238, de 24 de janeiro de 2007, disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Amparo, tendo por objetivos, EXCETO:Aformar cidadãos participativos capazes de compreender, criticamente, a realidade social, conscientes de seus direitos e responsabilidades.Bdesenvolver programas de aprendizagem que visem à capacitação profissional de adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos, com o objetivo de ingresso ao mercado de trabalho.Cgarantir aos educandos igualdade de condições de acesso, reingresso, permanência e sucesso, na escola.Dpromover a autonomia da escola e a participação comunitária, na gestão do Sistema Municipal de Ensino.Efavorecer a inovação do processo educativo valorizando novas ideias e concepções pedagógicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457591Legislação Municipal (São Paulo)A Prefeitura de Caçapava, buscando melhorar o fluxo urbano, decidiu implantar nova sinalização viária e alterar o sentido de algumas ruas do centro co...Questão 457941202460939Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 2766, de 18/03/2020, são órgãos municipais competentes para fiscalizar e aplicar as penalidades previstas na legislação em refe...Questão 457941202492360Legislação Municipal (São Paulo)Os cargos preenchidos por ocupantes transitórios, da confiança da autoridade nomeante, são comumente conhecidos como:Questão 457941202492390Legislação Municipal (São Paulo)Os profissionais de educação, em consonância com o artigo 9º da Lei Complementar 33/1998, devem atuar nas áreas abaixo descritas, exceto:Questão 457941202494724Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n. 1.511 de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Caieiras estabelece que:Questão 457941202494996Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 79/2019, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Potim, é dever do servidor púb...Questão 457941202495276Legislação Municipal (São Paulo)Décio compõe a administração pública do Município de Osasco/SP.João, cidadão comum do Município de Osasco/SP, requisitou a Décio, no prazo máximo de d...Questão 457941202495372Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 595/1971 (Código de Posturas do Município de Cerquilho), analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira...Questão 457941202502932Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 1.832/2007 - Estatuto e institui o Plano de Carreira do Magistério Público de Itapecerica da Serra, o “salário acrescido das va...Questão 457941202519447Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Caçapava (Lei Municipal nº 01/1990), em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta sobre a...