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Sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal em Amparo, segundo a Lei 3238, é correto afirmar que:
A Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, dispõe sobre as circunstâncias que ensejam a perda do cargo público pelo servidor estável. São...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, analise as afirmativas abaixo, atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa. Em segu...
Considere que você está revisando um pedido de Alvará de Autorização. Com base nos procedimentos administrativos para aprovação, execução, utilização ...
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, o que caracteriza a reversão?
De acordo com Lei Complementar nº 36, de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica da Serra. Considera-se, servidor público:
Para efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remuneração do Magistério em seu art...
A Lei Complementar proposta, no edital, tem como princípios básicos do sistema municipal de ensino todas as alternativas, abaixo, exceto:
Os profissionais de educação, em consonância com o artigo 9º da Lei Complementar 33/1998, devem atuar nas áreas abaixo descritas, exceto:
Caio, quando já expedido o seu diploma de Vereador do Município de Osasco/SP manteve contrato com a maior empresa concessionária de serviço público de...
O artigo 5° da Lei 3.238/2007 trata das unidades e órgãos vinculados à Secretaria Municipal da Educação. Assinale a alternativa que não corresponde a ...