Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202493831De acordo com o artigo 3° da Lei nº 3238, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Am...1457941202493831Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AmparoDe acordo com o artigo 3° da Lei nº 3238, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Amparo, são objetivos da educação municipal, inspirados nos princípios e fins da educação nacional:AFormar cidadãos participativos capazes de compreender criticamente a realidade social, conscientes de seus direitos e responsabilidades.BGarantir aos educadores igualdade de condições de acesso, reingresso, permanência e sucesso na escola.CPromover a autonomia do aluno e a participação comunitária na gestão do Sistema Municipal de Ensino.DFavorecer a inovação do processo educativo valorizando ideias tradicionais e concepções pedagógicas culturais.EValorizar os alunos da educação pública municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202463273Legislação Municipal (São Paulo)Lei Complementar nº 179/2023 (Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências); Para efeitos ...Questão 457941202464042Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiba.Questão 457941202468232Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Lorena e, com base, no exercício do poder legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202482722Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, em seu artigo 76, “a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Município,...Questão 457941202492028Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre a divulgação de informações relativas à educação:Questão 457941202492417Legislação Municipal (São Paulo)À luz da Lei Municipal nº 710/2015 e considerando as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a organização das salas de aula n...Questão 457941202492533Legislação Municipal (São Paulo)Art. 18 A educação escolar municipal de Amparo (2007) abrange as seguintes etapas da educação:Questão 457941202494724Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n. 1.511 de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Caieiras estabelece que:Questão 457941202494996Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 79/2019, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Potim, é dever do servidor púb...Questão 457941202502932Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 1.832/2007 - Estatuto e institui o Plano de Carreira do Magistério Público de Itapecerica da Serra, o “salário acrescido das va...