De acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre a divulgação de informações relativas à educação:

Com base na Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu; Resolução nº 1/1991. Art. 25, responda. Recebida a denúncia, quantos vereadores serão sorteados d...

De acordo com a Lei Complementar nº 36, de 30/03/2016, no que diz respeito a revisão de punição disciplinar de que não caiba mais recurso, assinale a ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, o Município, mediante autorização da Câmara Municipal, poderá realizar obras de ...

De acordo com a Lei Complementar nº 36, de 2016- Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica da Serra. Considera-se, remuneração:

De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal (Lei nº 2.207/99), o conjunto de cargos de provimento efetivo do quadro do magistério, caract...

Conforme o Estatuto do Magistério Público Municipal (Lei nº 2.207/99), o Ensino Público Municipal garantirá à criança e ao adolescente, a aprendizagem...

À Luz da Lei Municipal nº 710/2015, as escolas que atendem crianças de 0 a 5 anos devem ser equipadas com espaços adequados para o desenvolvimento inf...

De acordo com as disposições do Plano de Carreira e Remuneração de Araçariguama, considere as afirmativas abaixo sobre a Carreira do Magistério Públic...

De acordo com o artigo 3° da Lei nº 3238, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Amparo, são objetivos da educaçã...

Imediatamente depois da posse, os Vereadores reunir-se-ão sob a presidência do mais votado dentre os presentes e, havendo maioria absoluta dos membros...