Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202460185Com base na Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu; Resolução nº 1/1991. Art. 25, responda. Recebida a denúncia, quanto...1457941202460185Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Embu-GuaçuCom base na Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu; Resolução nº 1/1991. Art. 25, responda. Recebida a denúncia, quantos vereadores serão sorteados dentre os desimpedidos, para compor a Comissão Processante?ACinquenta Vereadores.BDois Vereadores.CTrês Vereadores.DQuarenta e Cinco Vereadores.ECinco Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460184Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 584/87 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu); Os cargos públicos serão providos...Questão 457941202460918Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Americana/SP, assinale a alternativa correta, segundo a Lei ...Questão 457941202472937Legislação Municipal (São Paulo)Analise os itens a seguir sobre o atendimento educacional às pessoas com deficiência, segundo a Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, e assin...Questão 457941202489493Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra. Art. 4º, quais são os dois símbolos oficiais do Município de Itapecerica da Serra?Questão 457941202491950Legislação Municipal (São Paulo)Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) - atua no atendimento educacional especializado em jornada de _________ horas semanais, com ...Questão 457941202492329Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama – Lei Municipal nº 710, de 28 de maio de 2015, assinale a alternativa correta sobre a ofer...Questão 457941202492388Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar proposta, no edital, tem como princípios básicos do sistema municipal de ensino todas as alternativas, abaixo, exceto:Questão 457941202492710Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama - Lei Municipal N.º 710, de 28 de maio de 2015. São Programas de Transferência de Renda do...Questão 457941202494719Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n. 1.511 de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Caieiras, dispõe que serão punidas com a multa de 50% (cinquenta por cento) s...Questão 457941202497121Legislação Municipal (São Paulo)Consoante o artigo 7° da Lei Municipal n. 3.238/2007, as instituições de educação e de ensino, respeitadas as normas comuns nacionais e as do Sistema ...