Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202492329De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama – Lei Municipal nº 710, de 28 de maio de 2015, assinale a al...1457941202492329Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AraçariguamaDe acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama – Lei Municipal nº 710, de 28 de maio de 2015, assinale a alternativa correta sobre a oferta da Educação Infantil.AAs instituições de Educação Infantil devem funcionar em período noturno, desde que autorizadas pelo sistema de ensino.BA Educação Infantil é oferecida exclusivamente em espaços domésticos sob supervisão dos pais.CAs instituições de Educação Infantil funcionam em período parcial ou integral, sem exceder o tempo que a criança passa com a família.DAs creches e pré-escolas são destinadas apenas a crianças com idade entre 4 e 6 anos.EA jornada integral é obrigatória para todas as crianças matriculadas em instituições públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461126Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, o Município, mediante autorização da Câmara Municipal, poderá realizar obras de ...Questão 457941202472937Legislação Municipal (São Paulo)Analise os itens a seguir sobre o atendimento educacional às pessoas com deficiência, segundo a Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, e assin...Questão 457941202480417Legislação Municipal (São Paulo)Com base na legislação municipal de Araçariguama/SP, a edificação de torre destinada à instalação de antena de transmissão de radiação eletromagnética...Questão 457941202482722Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, em seu artigo 76, “a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Município,...Questão 457941202489510Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei Complementar nº 36, de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica da Serra. Os cargos públicos são acessíveis a todos os...Questão 457941202492388Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar proposta, no edital, tem como princípios básicos do sistema municipal de ensino todas as alternativas, abaixo, exceto:Questão 457941202492415Legislação Municipal (São Paulo)O conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e o grau de responsabilidade, é comumente denominado ...Questão 457941202494802Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Resolução ARES-PCJ nº 581, de 11 de outubro de 2024, as tarifas de água e esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ...Questão 457941202496008Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Itapecerica da Serra, o(a) _______ é a passagem do empregado público de um grau p...Questão 457941202497136Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 4° da Lei 3.238/2007 trata das responsabilidades do Município com a educação escolar pública, prevendo uma série de garantias, EXCETO: