De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Itapecerica da Serra, o(a) _______ é a passagem do ...

Sobre o regramento do Auto de Infração, e nos termos da legislação municipal, assinale a alternativa INCORRETA:

No que diz respeito às posturas relativas à higiene dos terrenos e edificações no Município de São Miguel Arcanjo/SP, avalie as afirmativas a seguir e...

De acordo com a Lei nº 584/87 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu); Os cargos públicos serão providos...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Lorena e, com base, no exercício do poder legislativo, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Louveira acerca do projeto de lei do orçamento anual, é certo dizer que este dever...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, analise as afirmativas abaixo, atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa. Em segu...

Durante uma vistoria, o Fiscal de Posturas precisou verificar a conformidade de usos do solo com o macrozoneamento definido pela legislação municipal....

A poda drástica ou a supressão de árvore na arborização urbana, sem autorização prévia do órgão competente, constitui infração sujeita a:

De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal (Lei nº 2.207/99), o conjunto de cargos de provimento efetivo do quadro do magistério, caract...

De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama – Lei Complementar N.º 33 de 29 de janeiro de 1998. Analise os itens a s...