Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202460184De acordo com a Lei nº 584/87 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu); Os ...1457941202460184Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Embu-GuaçuDe acordo com a Lei nº 584/87 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu); Os cargos públicos serão providos por: EXCETO:ANomeação.BTransposição.CAutoindicação.DPromoção.EReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459767Legislação Municipal (São Paulo)Com base na legislação que regulamenta a construção, reforma, ampliação de edifícios, bem como demolição parcial ou total no Município de São Miguel A...Questão 457941202460180Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 584/87 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu).Analise as afirmativas abaixo atri...Questão 457941202460185Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu; Resolução nº 1/1991. Art. 25, responda. Recebida a denúncia, quantos vereadores serão sorteados d...Questão 457941202460917Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regramento do Imposto sobre Serviços de Qualque...Questão 457941202470774Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Louveira vigente, é certo dizer que a perda do mandato de Vereador por cassação de mandato deco...Questão 457941202479938Legislação Municipal (São Paulo)Durante uma vistoria, o Fiscal de Posturas precisou verificar a conformidade de usos do solo com o macrozoneamento definido pela legislação municipal....Questão 457941202480417Legislação Municipal (São Paulo)Com base na legislação municipal de Araçariguama/SP, a edificação de torre destinada à instalação de antena de transmissão de radiação eletromagnética...Questão 457941202480424Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere à fiscalização do uso dos espaços públicos, e considerando a legislação de Posturas Municipais de Araçariguama/SP, avalie as afirmati...Questão 457941202480428Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da legislação de Posturas Municipais de Araçariguama/SP, a renovação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriai...Questão 457941202489500Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei Complementar nº 36, de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica da Serra. Considera-se, servidor público: