A Lei n. 1.511 de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Caieiras, dispõe que serão punidas com a multa ...

De acordo com a vigente legislação acerca das Posturas no Município de São Miguel Arcanjo, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa cor...

Em relação a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu; Resolução nº 1/1991.Art. 14. Compete ao 1º Secretário:Exceto:

Leia atentamente os itens a seguir:I - _________ é o retorno do servidor aposentado ao serviço público, por determinação da autoridade competente.II -...

De acordo com a Lei nº 1771, de 26/12/2006, são objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, EXCETO:

De acordo com a Lei Complementar nº 45, de 15/12/2017, que institui o Código Tributário do Município de Itapecerica da Serra/SP, a Notificação de Lanç...

Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP os bens patrimoniais do município deverão ser classificados:

A poda drástica ou a supressão de árvore na arborização urbana, sem autorização prévia do órgão competente, constitui infração sujeita a:

Com base na legislação municipal de Araçariguama/SP, a edificação de torre destinada à instalação de antena de transmissão de radiação eletromagnética...

Assinale a alternativa correta.A Lei Orgânica de Cerquilho dispõe que:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP.É da competência comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal...