De acordo com a Lei nº 1771, de 26/12/2006, são objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, EXCETO:

De acordo com a Lei Complementar nº 45, de 15/12/2017, que institui o Código Tributário do Município de Itapecerica da Serra/SP, no que tange as dispo...

Segundo ao que dispõe a Lei nº 836/1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP) entende-se por Quadro:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu; Resolução nº 1/1991 (Dispõe sobre a Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-...

Acerca ao que dispõe a Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP) é correto afirmar:

A evolução no cumprimento das metas estabelecidas, no Anexo da Lei 3829, da Prefeitura Municipal de Amparo, com informações organizadas por meta e res...

Sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal em Amparo, segundo a Lei 3238, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei municipal nº 3238/2007, são considerados objetivos da educação municipal, exceto:

Sobre os princípios pelos quais a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal deve estar baseada, conforme a Lei nº 3238/2007, analise as afirmaçõe...

O retorno à atividade do servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo e especialidade de atribuições e vencimento...

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, qual das alternativas abaixo expressa corretamente a vedação relacionada aos e...