Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202490895Acerca ao que dispõe a Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP) é ...1457941202490895Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de OsascoAcerca ao que dispõe a Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP) é correto afirmar:AOs cargos públicos são de carreira ou isolados.BOs cargos públicos são de carreira, mas não isolados.COs cargos públicos são temporários ou isolados.DOs cargos públicos são temporários, mas não isolados.EOs cargos públicos são temporários ou não estão em carreira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459768Legislação Municipal (São Paulo)Com base na legislação municipal que rege o tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, e assinale a alternativa com a sequên...Questão 457941202460919Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, julgue as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis no M...Questão 457941202461030Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal n° 209/2018 institui o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, do Estado de São Paulo. Nos termos da referi...Questão 457941202464165Legislação Municipal (São Paulo)Ao Município compete legislar a tudo quanto respeite ao seu interesse peculiar, tendo como objetivo o bem-estar de sua população e o pleno desenvolvim...Questão 457941202464169Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, encerrada a Sessão de Posse, os Vereadores empossados reunir-se-ão sob a presidência do Vereador ...Questão 457941202464616Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP os bens patrimoniais do município deverão ser classificados:Questão 457941202480218Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 510/1969, que institui o Código Tributário do Município de Cerquilho, estabelece os tributos que integram o Sistema Tributário do M...Questão 457941202482939Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, assinale a alternativa correta. A participação popular será garantida mediante:Questão 457941202492169Legislação Municipal (São Paulo)Em, 24 de janeiro de 2007, foi sancionada em Amparo, SP a Lei nº 3238 que disciplina a organização do sistema municipal de ensino do município de Ampa...Questão 457941202492387Legislação Municipal (São Paulo)Para efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remuneração do Magistério em seu art...