Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202494809De acordo com o disposto no art. 2º da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta:1457941202494809Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: SAAECDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeDe acordo com o disposto no art. 2º da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta:AA Portaria aplica-se à água mineral natural e às águas adicionadas de sais destinadas ao consumo humano após o envasamento.BA Portaria se aplica à água destinada ao consumo humano proveniente de sistema e solução alternativa de abastecimento de água.CA Portaria se aplica à água mineral natural destinada ao consumo humano após o envasamento.DA Portaria se aplica às águas adicionadas de sais destinadas ao consumo humano após o envasamento.EA Portaria se aplica exclusivamente às águas utilizadas como matéria-prima para elaboração de produtos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458248Direito SanitárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.“A partir das diretrizes legais, o Sistema Único de Saúde (SUS...Questão 457941202459498Direito SanitárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Art. 8º da Lei n.º 8.080/90.Questão 457941202459503Direito SanitárioOs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Educação e, seus órgãos e entid...Questão 457941202470417Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.I – A lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recupe...Questão 457941202473762Direito SanitárioConforme o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, as portas de entrada são serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. São portas de...Questão 457941202475054Direito SanitárioFoi incluído pela Lei nº 14.679, de 2023 ao Art. 7º da Lei 8080/90, o seguinte princípio do Sistema Único de Saúde – SUS:Questão 457941202478442Direito SanitárioCom base na Lei 8080/90, todos os indicados, abaixo, são princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, exceto:Questão 457941202483424Direito SanitárioO que significa a sigla SIH/SUS no contexto da gestão em saúde pública?Questão 457941202484940Direito SanitárioUm dos objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS, trazidos pelo Art. 5º da Lei 8080/90, é a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção...Questão 457941202504223Direito SanitárioA Lei 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, tem como objetivo promover a transformação do modelo de atenção em saúde ________, afas...