De acordo com a teoria geral dos atos administrativos, assinale a alternativa correta sobre a revogação:

Se tratando dos princípios que regem a lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), aquele que flexibiliza o princípio da isonomia, de modo que em alguns c...

O conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de pr...

Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e a...

O processo de licitação observará as seguintes fases: I - preparatóriaII - de divulgação do edital de licitaçãoIII - de apresentação de propostas e la...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

A compra de medicamentos na rede pública ocorre, geralmente, por meio de procedimento licitatório. Contudo, pode haver situações que justifiquem a com...

Assinale a alternativa que descreve corretamente os elementos essenciais dos atos administrativos.

Dentre os princípios expressos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) podemos destacar o princípio, exceto:

Assim como as instituições privadas, as instituições públicas estão investindo cada vez mais no desenvolvimento do capital humano, diante de cenários ...

Considerando os atributos dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.