Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202495041Em conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, por redação dada pela Lei 13427/2017, foi acrescido à Lei ...1457941202495041Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSEm conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, por redação dada pela Lei 13427/2017, foi acrescido à Lei 8080/90, o inciso XIV, no artigo 7º, como princípio do Sistema Único de Saúde:Aavaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.Brevisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.Corganização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.Dorganização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.Econjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458382Direito SanitárioA promoção de saúde é uma abordagem que visa capacitar as pessoas a melhorarem e aumentarem o controle sobre sua saúde. Acerca do tema, analise as afi...Questão 457941202461027Direito SanitárioO regulamento técnico de inspeção sanitária de alimentos é fornecido pela Portaria n° 1.428/1993 do Ministério da Saúde. Sobre os procedimentos de ins...Questão 457941202461092Direito SanitárioAinda sobre a Política Nacional de Saneamento, analise as terminações a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – saneamento básico: conj...Questão 457941202470423Direito SanitárioSobre o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta.I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promo...Questão 457941202479646Direito SanitárioO Programa Mais Médicos (PMM) trata-se de um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento da Atenção Primária do País, que...Questão 457941202480318Direito SanitárioConsiderando os itens que se referem aos bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização Sanitária pela Agência, assinale a alternativa correta ...Questão 457941202483712Direito SanitárioNos termos da Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ass...Questão 457941202484940Direito SanitárioUm dos objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS, trazidos pelo Art. 5º da Lei 8080/90, é a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção...Questão 457941202485653Direito SanitárioSegundo o art. 7º do Decreto 7.508/2011, as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas:Questão 457941202503898Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema público de saúde do Brasil, responsável por garantir acesso universal e gratuito à saúde para todos os cida...