A respeito da anulabilidade do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

No que diz respeito aos conceitos de prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.I – Buscam impedir a eternização de conflitos na vida soc...

O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que:

Sobre o regime dos bens contido no Código Civil, é INCORRETO afirmar:

Mari é uma fotógrafa premiada e reconhecida internacionalmente, proprietária de uma câmera analógica rara, avaliada em R$ 300.000,00, conhecida por pr...

Complete a lacuna de acordo com o Código Civil: Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os prin...

Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil, é correto afirmar que:

Segundo o Código Civil brasileiro, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Sobre a obrigação de indenizar, assin...

Acerca do regime da prescrição previsto no Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:

Tício, comodatário de veículo que lhe foi emprestado por Décio, parado no semáforo e em cumprimento das normas legais e regulamentares incidentes no t...

Relativamente ao contrato de compra e venda, considere as seguintes assertivas:I – A compra e venda somente poderá ter por objeto coisa futura se a in...