Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202465800O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que:1457941202465800Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilO Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que:ASão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de dezesseis anos;BA incapacidade, para os menores púberes, não cessará pelo casamento;CPara os menores púberes, a incapacidade cessará pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, haja economia própria;DSem a decretação de ausência a morte presumida não pode ser declarada;ESão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457473Direito CivilAcerca dos contratos de seguro e responsabilidade civil, assinale a opção correta que corresponda expressamente a entendimento sumulado pelo Superior ...Questão 457941202457806Direito CivilAcerca da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202460441Direito CivilNo texto, o termo "inadimplência" é usado para descrever a situação em que os devedores não cumprem com suas obrigações financeiras. Qual dos termos a...Questão 457941202482126Direito CivilAcerca dos bens, nos termos do Código Civil, assinale a opção correta:Questão 457941202494571Direito CivilAcerca do direito das obrigações e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quanti...Questão 457941202494825Direito CivilAnalise as afirmativas a seguir sobre contratos e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.I. O contrato é espécie de fat...Questão 457941202494953Direito CivilJo„o, estudante de 14 anos de idade, sem contar para ninguÈm, publicou em uma rede social fotos de Maria, sua colega de escola, da mesma idade, e real...Questão 457941202495088Direito CivilÀ luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do contrato de seguro, é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941202495252Direito CivilDe acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:Questão 457941202502737Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com: