Jo„o, estudante de 14 anos de idade, sem contar...

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Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Responsabilidade Civil

Jo„o, estudante de 14 anos de idade, sem contar para ninguÈm, publicou em uma rede social fotos de Maria, sua colega de escola, da mesma idade, e realizou v·rias ofensas a ela, o que foi visto por diversas pessoas.

Maria, ao ficar sabendo da publicaÁ„o, n„o respondeu aos insultos, mas ajuizou aÁ„o em face de Jo„o e de seus pais, pleiteando a indenizaÁ„o pelos danos sofridos de forma injusta.

Diante da situaÁ„o narrada, È CORRETO o que se afirma em:

Os pais de Jo„o n„o poder„o ser responsabilizados pelo ato praticado pelo filho, pois n„o sabiam que ele iria realizar a publicaÁ„o na rede social, n„o possuindo, portanto, culpa pelo ocorrido, requisito para a configuraÁ„o do dever de indenizar.

Jo„o, por ser civilmente incapaz, n„o responder· pelos prejuÌzos que causou, ainda que tenha patrimÙnio prÛprio e seus pais n„o disponham de meios suficientes ‡ reparaÁ„o dos danos.

Se os pais de Jo„o forem condenados e realizarem o pagamento de indenizaÁ„o ‡ Maria, poder„o reaver do filho o que foi pago.

A responsabilidade dos pais de Jo„o pelos danos causados pelo filho È objetiva, n„o podendo os genitores reaverem do seu descendente a indenizaÁ„o paga.

Considerando que Maria tambÈm È menor de idade, a indenizaÁ„o ser· devida ainda que possa privar Jo„o do necess·rio ou as pessoas que dele dependam.

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