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Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.
Acerca dos contratos de seguro e responsabilidade civil, assinale a opção correta que corresponda expressamente a entendimento sumulado pelo Superior ...
Assinale a alternativa falsa em relação à classificação dos contratos de Direito Civil.
De acordo com o Código Civil assinale a alternativa correta acerca da prescrição.
Com base na notícia, qual afirmação está correta em relação à decisão da Suprema Corte sobre a execução extrajudicial de imóveis?
Sobre o direito de superfície, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.I - O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito...
De acordo com as disposições do Código Civil acerca das obrigações alternativas, é CORRETO o que se afirma em:
Analise as afirmativas a seguir sobre as características que integram o contrato de doação e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.( ) A princi...
O fato jurídico pode ser: natural ou humano. O fato natural advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, que produz efeito jurídico. ...
A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à su...
De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil....