De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática d...

No tocante aos elementos acidentais do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:

Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

Tício exerce há 10 (dez) anos a posse mansa e pacífica de bem imóvel urbano de propriedade do Município, nele mantendo o seu estabelecimento comercial...

Acerca dos contratos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e si...

Analise as afirmativas a seguir sobre hipoteca e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.( ) A hipoteca dispensa a transferência efetiva da posse...

De acordo com o Código Civil, prescreve:

A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à su...

Quanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da redação vigente da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é INCORRETO afirmar:

João, pintor de imóveis, firmou contrato de prestação de serviços advocatícios com Caio, renomado advogado, tendo se comprometido a efetuar o pagament...