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De acordo com o Código Civil assinale a alternativa correta acerca da prescrição.
Com base no Código Civil, analise os itens a seguir.I – A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.II – Não corre...
João e Maria divorciaram-se, certo que, diante do regime de bens adotado por eles quando do casamento, cada um ficaria com metade do patrimônio do cas...
De acordo com Código Civil. Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre bens naturalmente divisíveis?
Acerca dos bens, nos termos do Código Civil, assinale a opção correta:
Acerca dos contratos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e si...
Analise as afirmativas a seguir sobre as características que integram o contrato de doação e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.( ) A princi...
“________ é um direito real transitório que concede a seu titular o poder de usar e gozar durante certo tempo, sob certa condição ou vitaliciamente de...
Jo„o, estudante de 14 anos de idade, sem contar para ninguÈm, publicou em uma rede social fotos de Maria, sua colega de escola, da mesma idade, e real...
Como base no entendimento jurisprudencial sobre o Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta
Tício, comodatário de veículo que lhe foi emprestado por Décio, parado no semáforo e em cumprimento das normas legais e regulamentares incidentes no t...