Com base no Código Civil, analise os itens a seguir.I – A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra...

Com base na notícia, é correto afirmar que a alienação fiduciária de imóveis:

Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo sã...

De acordo com Código Civil. Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre bens naturalmente divisíveis?

O Art. 8º do Código Civil discorre que se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes preced...

Acerca dos contratos em espécie e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – Na compra e venda, a fixação do preço pode ser dei...

Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – Aquele que restituir a coisa achada, terá direito a uma ...

Jo„o, estudante de 14 anos de idade, sem contar para ninguÈm, publicou em uma rede social fotos de Maria, sua colega de escola, da mesma idade, e real...

O fato jurídico pode ser: natural ou humano. O fato natural advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, que produz efeito jurídico. ...

Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil, é correto afirmar que:

De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil....