Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202495255Assinale a alternativa falsa com relação às orientações resultantes do conjunto de decisões proferidas pelos Tribunais S...1457941202495255Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: FMSRCDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito CivilAssinale a alternativa falsa com relação às orientações resultantes do conjunto de decisões proferidas pelos Tribunais Superiores sobre Direito Civil.AAs disposições do decreto 2.2626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional.BNa indenização de danos materiais decorrentes de ato ilícito cabe a atualização de seu valor, utilizando-se, para esse fim, dentre outros critérios, dos índices de correção monetária.CÉ inconstitucional a multa instituída pelo Estado-membro, como sanção pelo retardamento do início ou da ultimação do inventário.DA empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro locado.EA pensão correspondente à indenização oriunda de responsabilidade civil deve ser calculada com base no salário-mínimo vigente ao tempo da sentença e ajustar-se-á às variações ulteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202464742Direito CivilDefine o Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:Questão 457941202494700Direito CivilSobre os elementos acidentais do negócio jurídico e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – Têm-se por inexistentes as condi...Questão 457941202494757Direito CivilConforme disposto no Código Civil, “considera se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens...Questão 457941202494897Direito CivilDe acordo com os termos expressos no Código Civil, referentes aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que:Questão 457941202494949Direito CivilA respeito do negÛcio jurÌdico, È CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202495000Direito CivilO Código Civil disciplina expressamente a decadência nos arts. 207 a 211. Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para fal...Questão 457941202495085Direito CivilCom relação às provas dos fatos jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202495114Direito CivilQuanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202495437Direito CivilA respeito do contrato de fiança, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202502737Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com: