Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202496882De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o direito fundamental assegurado à criança e ao adolescente...1457941202496882Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o direito fundamental assegurado à criança e ao adolescente no que diz respeito à educação?AIgualdade de condições para o acesso à escola e direito de contestar critérios avaliativos.BDireito de ser respeitado por seus educadores e acesso à escola particular próxima de sua residência.CDireito de organização e participação em entidades estudantis e acesso à escola pública gratuita independente da distância de sua residência.DAcesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, sme garantia de vagas para irmãos na mesma etapa ou ciclo de ensino na mesma escola.EAcesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, com garantia de vagas para irmãos na mesma etapa ou ciclo de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458932Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por meio do ECA, é definido o grau de prioridade para a efetivação dos direitos assegurados legalmente para as crianças e adolescentes. Qual é o nível...Questão 457941202467846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), e assinale a alternativa correta:I. Considera-se crianç...Questão 457941202467923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “para garantir a efetivação da proteção integral, governo e sociedade civil trabalham em conjunt...Questão 457941202475361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“(...) Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pe...Questão 457941202482527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerc...Questão 457941202497021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-...Questão 457941202497167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante uma formação continuada para professores da Educação Infantil, a coordenadora Karina propôs um exercício em grupo. Ela pediu aos docentes que ...Questão 457941202498334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante uma atividade em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, a professora perguntou a idade de cada aluno. Mirela respondeu qu...Questão 457941202501922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...Questão 457941202502501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância será formulada e implementada mediante: