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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta sobre o domicílio.
Sobre os conceitos do Direito Civil, marque a alternativa certa.I - Negócio jurídico são ações ou omissões decorrentes da vontade humana que tem seus ...
Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo sã...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir: “Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos...
De acordo com as disposições do Código Civil, opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administra...
No tocante aos elementos acidentais do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:
A respeito do direito de superfície, indique a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil:
Em um município, um Fiscal de Obras e Posturas é chamado para resolver um conflito entre dois vizinhos sobre o direito de passagem. Em relação ao Dire...
De acordo com os termos expressos no Código Civil, referentes aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que:
De acordo com a disposição do Código Civil para os bens públicos, assinale a alternativa correta.
Como base no entendimento jurisprudencial sobre o Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta