Em contextos que envolvem o convívio familiar, ...

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Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Varginha - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Em contextos que envolvem o convívio familiar, escolar ou institucional, é comum que surjam dúvidas sobre os limites entre autoridade e respeito aos direitos das crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que expressa corretamente como deve ser compreendido o direito ao respeito:

O direito ao respeito está condicionado ao bom comportamento da criança ou adolescente, podendo ser relativizado em contextos escolares.

A integridade psíquica da criança ou adolescente pode ser violada em situações de correção disciplinar, desde que aplicada por pais ou responsáveis.

A proteção da imagem e dos objetos pessoais é garantida, mas não se estende aos espaços individuais da criança ou adolescente.

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

A preservação das ideias e valores da criança ou adolescente é secundária ao dever de obediência às normas sociais e culturais impostas pelos adultos.

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