Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202504544Qual é o ato administrativo que contém decisão das autoridades administrativas sobre assunto de interesse individual ou ...1457941202504544Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em EspécieQual é o ato administrativo que contém decisão das autoridades administrativas sobre assunto de interesse individual ou coletivo submetido à Administração Pública, por meio de ofício, requerimento ou demais documentos?AConsulta.BApelação.CAnexo.DDespacho.EAssembleia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458046Direito AdministrativoApós ter sido publicado, o ato administrativo deve ser cumprido em respeito à presunção de legitimidade. No entanto, ele poderá perder sua vigência pe...Questão 457941202461355Direito AdministrativoUma maneira de entender a função administrativa é vê-la como a atividade que o Estado, ou quem age em seu lugar, realiza dentro de uma estrutura organ...Questão 457941202462241Direito AdministrativoServidores públicos, em sentido amplo, são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo emp...Questão 457941202465074Direito AdministrativoAo final do estágio probatório, se o servidor atender aos critérios estabelecidos, ele é confirmado no cargo de forma permanente e passa a usufruir de...Questão 457941202465567Direito AdministrativoO regime de contratação do servidor público é um elemento fundamental que determina o vínculo empregatício entre o indivíduo e a entidade governamenta...Questão 457941202467174Direito Administrativo“Os agentes públicos são responsáveis pela manifestação de vontade do Estado e pelo exercício da função pública, que pode ser remunerada ou gratuita; ...Questão 457941202469442Direito AdministrativoEm relação aos deveres do servidor, em consonância literal com a Lei 8.112/1990, é pertinente a seguinte asserção:Questão 457941202470846Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 14.133/2021, é __________ a licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário ...Questão 457941202472617Direito AdministrativoQuando a produção de um ato administrativo estiver eivada de vício insanável quanto à competência, a Administração tem o dever de:Questão 457941202505696Direito AdministrativoOs agentes públicos podem ser classificados de diversas maneiras, dessa forma, assinale aquela que corresponde ao cidadão requisitado ou designado, em...