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A suspensão será aplicada ao servidor público em caso de reincidência das faltas punidas com:
Ao entrar em exercício, o servidor público nomeado, ficará sujeito a estágio probatório. Além disso, a sua aptidão e capacidade serão objeto de avalia...
A Prefeitura de Serra Nova emitiu uma licença para funcionamento de um comércio, mas um erro foi identificado posteriormente: o servidor que assinou a...
A cidade de Nova Aurora está prestes a inaugurar um grande projeto: a construção de um parque ecológico com áreas de lazer, trilhas e espaços educativ...
Com base nos Atos Administrativos, analise as afirmativas abaixo e assinale verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a sequ...
Assinale a alternativa que não corresponde ao conceito de utilidade pública para fins de desapropriação:
De acordo com os conhecimentos relacionados a responsabilidade civil dos servidores públicos. Analise as afirmativas abaixo, atribuindo (V) para verda...
No que tange à remoção do servidor público é correto afirmar, EXCETO:
Considere a seguinte assertiva que define instituto jurídico previsto na Constituição Federal: “ato administrativo unilateral, autoexecutório e oneros...
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, a divulgação do contrato e de seus a...
Com relação à disciplina dos Contratos Administrativos, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.I. Em atenção ao princípio da...