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Os Elementos dos Atos Administrativo são: competência, finalidade, forma, motivo e:
Na fase de habilitação de um processo licitatório, o licitante pode ser inabilitado por diversas razões. Qual das alternativas a seguir NÃO é um motiv...
De acordo com o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: Ao servidor é...
Segundo as definições da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), considere a alternativa correta.I - Serviço é atividade ou c...
Analise atentamente o trecho a seguir: “Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico...
Assinale a alternativa que indique formas de provimento de cargo público.
Os princípios elementares que devem balizar a atuação do profissional da educação incluem todos os seguintes, exceto:
Analise os itens abaixo de acordo com a Lei 14.133, e em seguida assinale a alternativa correta.I - Considera-se órgão: unidade de atuação dotada de p...
Acerca das definições previstas na Lei n.º 14.133/2021, analise:I. Administração Pública trata-se da administração direta e indireta da União, dos Est...
Sobre a responsabilidade civil da Administração Pública no Brasil, é correto afirmar que:
A Lei nº 14.133/2021 prevê hipóteses de Contratação Direta, ou seja, casos em que a Administração poderá contratar sem ter conduzido um procedimento l...