Na organização da UBS como porta de entrada do sistema, o serviço deve garantir acesso amplo, não restrito a consultas a...

Conforme estabelecido no Decreto Federal nº 7.508/2011, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado...

A RDC 222 de 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde e se aplica aos ger...

A Lei Federal n° 8.142/1990 trata da participação da comunidade na gestão do SUS. Segundo o texto legal, para cobertura das ações e serviços de saúde ...

Analise os itens abaixo de acordo com a Lei Estadual n.º 10.083, de 23 de setembro de 1998.I – Entende-se por saúde da população o conjunto de ações q...

De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990.Complete corretamente a lacuna.As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS),...

Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS, trazidos pelo Art. 5º da Lei 8080/90, é a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção...

Segundo o art. 7º do Decreto 7.508/2011, as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas:

Qual das alternativas abaixo não corresponde as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Identifique, dentre as alternativas a seguir, aquela que não corresponde a uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde, conhecido como Lei Orgânica d...

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação ent...