Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202510352De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da faun...1457941202510352Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é:Aseis meses a um ano, e multa.Bsete meses a um ano, e multa.Coito meses a um ano, e multa.Dnove meses a um ano, e multa.Edez meses a um ano, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459667Direito AmbientalEm um cenário de atuação como Agente de Defesa Civil, é crucial compreender os conceitos relacionados às Áreas de Preservação Permanente (APPs) em mei...Questão 457941202461084Direito AmbientalDe acordo com o artigo 6° da Lei n. 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:I – o respeito às diversidades locais e inter...Questão 457941202462366Direito AmbientalNo que tange a Reserva Legal e ao SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental) é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941202463875Direito AmbientalCom relação aos aspectos econômicos dos serviços públicos de saneamento básico, a fiscalização e tarifação desses sistemas, é correto afirmar que:Questão 457941202467081Direito AmbientalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os serviços públicos de saneamento básico serão pre...Questão 457941202477075Direito AmbientalNo licenciamento de um empreendimento agroindustrial, o EIA/RIMA identificou impactos negativos sobre a fauna e a qualidade da água, mas também geraçã...Questão 457941202477462Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, entende-se por leito regular:Questão 457941202479748Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta um Estado que NÃO faz parte da Amazônia Legal.Questão 457941202479901Direito AmbientalA responsabilidade pelo planejamento urbano no Brasil é conferida constitucionalmente aos governos municipais, que também têm a atribuição de estabele...Questão 457941202480041Direito AmbientalUma grande metrópole brasileira enfrenta problemas graves de gestão de resíduos sólidos, incluindo poluição do solo e da água. Qual ação seria a mais ...