Rafael, servidor do setor de compras de um órgão público, precisa formalizar uma aquisição e está em dúvida se o instrum...

Quanto à classificação dos agentes públicos, é correto afirmar que os agentes do alto escalão governamental, encarregados de dirigir, orientar e estab...

No que tange ao Ato e Fato Administrativo, considere (V) para Verdadeiro e (F) para Falso e, ao final, assinale a alternativa correta.( ) Ato Administ...

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale uma alternativa que indica corretamente a definição de “empreitada por preço unitário”.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções, exceto o que se apresenta em:

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desempenha papel essencial na estrutura governamental brasileira. Considerando suas características e finalid...

As atividades de interesse comum reguladas e/ou mantidas pelo poder público, compreendendo os sistemas saneamento ambiental, abastecimento de água, es...

O princípio que determina que os serviços públicos sejam remunerados por valor acessível ao usuário é o da:

NÃO representa regular exercício das prerrogativas conferidas à Administração, pela Lei Federal n.º 14.133/2021, na gestão dos contratos administrativ...

A respeito dos Atos administrativos, assinale a alternativa correta.

O ‘ato administrativo’ pode ser conceituado como uma _______________ de vontade da _____________, caracterizada por sua natureza de direito público. A...