Acerca dos atos administrativos é correto afirmar, exceto:

Conforme dispõe o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...

A Nova Lei de Licitações introduziu princípio segundo o qual é vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais sus...

A cidade de Nova Aurora está prestes a inaugurar um grande projeto: a construção de um parque ecológico com áreas de lazer, trilhas e espaços educativ...

Os princípios elementares que devem balizar a atuação do profissional da educação incluem todos os seguintes, exceto:

Determinada empresa, após participar de processo licitatório no qual sua proposta foi devidamente classificada, quando convocada deixou de entregar, n...

Segundo a Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), o critério de julgamento na modalidade de licitação concorrência, poderá ser:

Leia atentamente o excerto a seguir: Servidor Público é a pessoa legalmente investida em ________ ou em ________ público na administração ________, na...

O ato administrativo, também conhecido como saneamento ou aperfeiçoamento que tem como finalidade corrigir ou regularizar um ato administrativo é o(a)...

A Administração Pública do Município Gama anulou ato próprio por ter verificado que estava eivado de vício que o tornava ilegal, já que dele não se or...

De acordo com a legislação vigente, o concurso, como modalidade de licitação, destina-se a: