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São ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, no Sistema Único de Saúde (LEI n. º 13.146/2015), exceto:
Segundo o Art.4º. do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, é con...
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) em seu Art. 2º considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento d...
No que tange a Legislação Brasileira sobre pessoas portadoras de Deficiência – 6ª Edição – 2010 – Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, analise ...
Como deve ser realizada a avaliação da deficiência, quando necessária, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência ?
Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e assinale a alternativa correta.I - Toda pessoa com deficiência tem dire...
Aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade,...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite o...
Sobre o conteúdo da Lei nº 13.146/2015, que trata do Direito à Educação das pessoas com deficiência, marque a alternativa que não está correta.
A pessoa portadora de deficiência será assegurada de todos os tipos de ___________, opressão, exploração, discriminação, violência, tortura, crueldade...
As _____________________ referem-se a atitudes, comportamentos ou preconceitos que podem impedir ou prejudicar a participação plena e igualitária de p...