Silva (2006) descreve que, ao longo da história, a produção pedagógica dos movimentos sociais foi gestando um repertório...

As diretrizes que devem ser observadas na implementação do sistema de padronização nas escolas dizem respeito:

O art. 35 da LDB 9.394/96 estabelece que o Ensino Médio, etapa final da educação básica, terá como finalidades a consolidação dos conhecimentos adquir...

Na secretaria de uma unidade escolar, foi fixado um quadro onde se lê a seguinte frase: “Formar pessoas que tenham espírito participativo, consciência...

Não existe uma única forma para o uso dos indicadores da qualidade na educação. Eles constituem um documento flexível que pode ser usado de acordo com...

Constitui dever dos pais ou responsáveis matricular seus filhos no ensino fundamental a partir da seguinte idade:

A concepção interacionista do desenvolvimento tem duas importantes correntes teóricas – a elaborada por Piaget e a defendida por Wygotsky. Eles procur...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 26, o currículo do Ensino Médio deve observar a base nacional comum complementa...

A oferta da educação especial, dever constitucional do estado, tem início na seguinte faixa etária:

O alunado das classes hospitalares e do atendimento domiciliar compõe-se de pessoas que estão em situação de impedimento de frequência escolar. A dife...

De acordo com Rangel (2001), os conceitos sobre a especialização em supervisão educacional estão presentes na LDB 9394/96 Art.64, que estabelece que “...