Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202591972Consoante a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o órgão superior de del...1457941202591972Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioPrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Organização Administrativa do RGPSConsoante a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o órgão superior de deliberação colegiada é denominado:AConselho Superior de JustiçaBConselho Nacional de Previdência SocialCConselho Nacional de JustiçaDConselho Especial de AposentadosEConselho Regional de PrevidenciáriosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202591626Direito PrevidenciárioDe acordo com o Parágrafo Único do Art. 194 da Constituição Federal de 1988 e atualizações, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a s...Questão 457941202591974Direito PrevidenciárioDe acordo com a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, não descaracteriza a condição de segurado especia...Questão 457941202592102Direito PrevidenciárioNo que concerne ao benefício pensão por morte do servidor estatutário, sendo este aposentado, o valor da pensão corresponderá:Questão 457941202592141Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art 26 da Lei 8.213/1991 acerca do auxílio reclusão, é correto afirmar que é uma prestação:Questão 457941202592277Direito PrevidenciárioO regime geral da previdência prevê a filiação obrigatória, do empregado, mediante o regime contributivo. O trabalhador está automaticamente inserido ...Questão 457941202592282Direito PrevidenciárioOs bancos comerciais contribuem com alíquotas diferenciadas para o custeio da Previdência Social, devendo incidir uma contribuição adicional de:Questão 457941202592284Direito PrevidenciárioSegundo as regras do regime geral da Previdência Social, determinadas verbas não integram o salário de contribuição. Dentre elas, se pode citar:Questão 457941202597489Direito PrevidenciárioNo caso do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencen...Questão 457941202597496Direito PrevidenciárioAo integrante de plano administrado por entidade de previdência complementar aberta é assegurada a portabilidade. Nesse caso, consoante a legislação e...Questão 457941202597674Direito PrevidenciárioTrícia é empregada exemplar, manteve vínculo empregatício com a empresa Araquiri Ltda durante longos quarenta anos, tendo, durante esse período, verti...